No último dia 7/12 (segunda-feira), o BNDES, BNDESPar e FINAME - na qualidade de patrocinadores do Plano Básico de Benefícios (PBB) - não efetuaram dentro do prazo os pagamentos referentes à contribuição em paridade às joias pagas pelos participantes do PBB, comunicando previamente à FAPES que isso ocorreria em atendimento a demanda da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST.

A FAPES entende que tais pagamentos integram as contribuições normais devidas pelo patrocinador ao PBB, conforme descrito no artigo 59, II, do Regulamento do Plano Básico de Benefícios. Diante disso, a Fundação - com o objetivo de preservar o patrimônio do plano e de todos os seus participantes - informa que adotará as medidas cabíveis, incluindo a execução judicial da dívida, se necessário.

Estamos acompanhando de perto o tema e reforçamos que seguiremos empreendendo os melhores esforços na defesa dos interesses dos participantes do PBB e da própria Fundação.