O Conselho Deliberativo da FAPES estabeleceu a nova meta atuarial para o Plano Básico de Benefícios (PBB) no ano de 2021: Reajuste salarial + 4,82% ao ano. O índice representa uma redução de 0,43 ponto percentual da meta atuarial praticada em 2020 (de Reajuste salarial + 5,25%) e visa adequar o passivo do plano (projeção dos compromissos do PBB ao longo de toda a sua existência) à situação atual da economia brasileira, com as taxas de juros mais baixas registradas historicamente. 

A meta atuarial precisa ser calculada levando em conta a duração dos compromissos do plano e o retorno esperado dos investimentos até o último pagamento de benefício. No Brasil, com juros de 2% ao ano, boa parte dos fundos de pensão reviram suas metas para baixo, assim como a FAPES. “Com a redução, temos uma taxa mais aderente à realidade do mercado de investimentos”, explica o Diretor de Investimentos, André Loureiro.

Para chegar ao indicador, foram utilizadas duas metodologias inéditas, desenvolvidas pela FAPES, que objetivam tornar a decisão do Conselho Deliberativo menos discricionária. Baseando-se em experiências internacionais, a FAPES utilizou a curva de juros (ETTJ - Estrutura a Termo de Taxa de Juros) aplicada em dois cenários:

          1)    ETTJ dos títulos públicos (NTN-Bs) para os fluxos nos primeiros 20 anos e a aplicação de média móvel de quatro anos da ETTJ para o restante do fluxo;
          2)    ETTJ mais um prêmio de risco com função decrescente, considerando que uma taxa de juros mais baixa leva a buscar mais risco e, ao contrário, juros mais altos reduzem o apetite ao risco.

Na prática, essas metodologias diminuem o intervalo de confiança estabelecido pela PREVIC, órgão regulador da previdência complementar fechada, para a definição da meta atuarial, que para este ano seria entre 3,77% e 5,79%. Ao utilizar as metodologias, a FAPES proporcionou aos conselheiros informações embasadas do mercado para a tomada de decisão em um intervalo de 0,28 ponto percentual:

“Estamos trazendo uma ferramenta inovadora para o PBB e para o mercado da previdência complementar fechada para o processo de decisão da meta atuarial, que impacta diretamente nos resultados a serem apurados no plano e na sua sustentabilidade”, afirma o Diretor de Seguridade, Rodolfo Torres.

Além disso, com a redução da meta atuarial, a FAPES tem uma margem para reduzir também as taxas de juros dos empréstimos e financiamentos concedidos aos participantes e assistidos. A avaliação está em curso e as novas taxas serão comunicadas em breve.