30 de October de 2018

Ganhos na Justiça geram meio milhão de reais para a FAPES

Honorários de sucumbência de ações movidas contra a Fundação, mas julgados favoráveis à FAPES, reforçam o caixa

Desde janeiro deste ano, mais de meio milhão de reais foram obtidos pela FAPES como honorários de sucumbência.  Os valores - que somam até agora R$ 521,3 mil em 15 processos - são resultado de ações judiciais movidas contra a Fundação, por pessoas físicas e jurídicas, mas que os juízes consideraram favoráveis após a defesa apresentada pelo Jurídico. 

Como determina a lei, a parte vencida deve arcar com os valores correspondentes às custas do processo. A regra vale inclusive para ações trabalhistas, desde a entrada em vigor da nova lei , em novembro de 2017. 

Os recursos são destinados ao Plano de Gestão Administrativa (PGA), utilizados para a cobertura das despesas administrativas e gestão dos planos de benefícios. "Os honorários de sucumbência começaram a ser recebidos em dezembro de 2017 e passaram a compor uma nova fonte de receita para a fundação", afirma o gerente executivo do Jurídico da FAPES, Eduardo Tavares Pereira. 

Histórico das decisões
A performance da Fundação em todas as esferas do direito - cível, previdenciária, tributária, de saúde e trabalhista - tem melhorado. Em 2010, apenas 17% das ações defendidas foram julgadas favoráveis à empresa. Em 2012 foram 30 processos com a FAPES vitoriosa em 56% deles. Já em 2018, são 75% as ações favoráveis, de um total de 28 causas julgadas até setembro.