Ganhos na Justiça geram meio milhão de reais para a FAPES
Honorários de sucumbência de ações movidas contra a Fundação, mas julgados favoráveis à FAPES, reforçam o caixa
30/10/2018
Institucional

Como determina a lei, a parte vencida deve arcar com os valores correspondentes às custas do processo. A regra vale inclusive para ações trabalhistas, desde a entrada em vigor da nova lei , em novembro de 2017.
Os recursos são destinados ao Plano de Gestão Administrativa (PGA), utilizados para a cobertura das despesas administrativas e gestão dos planos de benefícios. "Os honorários de sucumbência começaram a ser recebidos em dezembro de 2017 e passaram a compor uma nova fonte de receita para a fundação", afirma o gerente executivo do Jurídico da FAPES, Eduardo Tavares Pereira.
Histórico das decisões
A performance da Fundação em todas as esferas do direito - cível, previdenciária, tributária, de saúde e trabalhista - tem melhorado. Em 2010, apenas 17% das ações defendidas foram julgadas favoráveis à empresa. Em 2012 foram 30 processos com a FAPES vitoriosa em 56% deles. Já em 2018, são 75% as ações favoráveis, de um total de 28 causas julgadas até setembro.
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