Caso o participante se desligue do Sistema BNDES ou da FAPES, nossos planos oferecem algumas possibilidades para continuar como participante, fazer a portabilidade para outro plano de benefícios de caráter previdenciário, realizar o resgate ou ter acesso a um benefício proporcional ao tempo de contribuição. Conheça os nossos Institutos disponíveis!
Possibilita manter a qualidade de participante na condição de autopatrocinado. Para isso, ele deve pagar as suas contribuições e joia e as que seriam de responsabilidade do patrocinador, que terão por base o último salário-de-participação, sendo facultada a contribuição sobre função gratificada.
Permite a permanência no plano na qualidade de participante vinculado, sem a necessidade de continuar contribuindo, e receber, no futuro, um benefício proporcional àquele que teria direito. Até que o participante se habilite para receber o benefício, deverá pagar uma taxa mensal de administração à FAPES.
Permite o recebimento das contribuições ao plano e das joias pagas pelo participante em até 12 parcelas, deduzidas as despesas administrativas e os custos para cobertura de benefícios de risco.
Não é possível resgatar valores portados à FAPES provenientes de entidades fechadas de previdência complementar, mas eles poderão ser transferidos para outro plano de benefícios de caráter previdenciário, operado por entidade de previdência complementar ou sociedade seguradora autorizada. Já os valores portados para a FAPES que tenham origem em plano de previdência complementar aberta podem ser resgatados.
Possibilita a transferência do valor equivalente ao resgate, sem tributação, para outro plano de benefícios de caráter previdenciário, operado por entidade de previdência complementar ou sociedade seguradora autorizada.
FAPES como receptora de recursos portados
Você também pode trazer para a FAPES recursos acumulados em outro plano de previdência e optar por usá-los para amortização de joia. O valor que não for utilizado para amortização de joia é devolvido na data da concessão da complementação de aposentadoria, sob forma de pagamento único, devidamente atualizado.
Após a rescisão, a FAPES disponibilizará um extrato para subsidiar a opção por um dos institutos no prazo máximo de 30 dias. Após o recebimento do extrato, o participante terá 60 dias para formalizar sua opção. Se o participante não se manifestar formalmente dentro desse prazo, será presumida a opção pelo benefício proporcional diferido, desde que atendidas as exigências regulamentares. Caso contrário, o participante terá direito apenas ao resgate.
O participante assume, além das suas contribuições, as contribuições correspondentes ao patrocinador (13 ao ano). É possível manter, aumentar ou reduzir o percentual de contribuições.
O participante poderá resgatar 100% de suas contribuições ao PBCD*. O resgate de um percentual das contribuições do patrocinador estará disponível a partir de dois anos de vinculação ao plano, chegando a 100% a partir de 4 anos. Mais informações, acesse o regulamento do PBCD, clicando aqui.
*O saldo de recursos portados de entidade fechada deverá ser novamente portado para outra entidade.Disponível a partir de 3 anos de vinculação ao plano. Cessam as contribuições básicas*. Seu saldo é atualizado pelo retorno dos investimentos até a data da aposentadoria normal, quando será transformado na forma de renda que você escolher. Nessa opção, também é possível fazer contribuições voluntárias eventuais e manter ou optar pela cobertura de risco adicional.
* Mantidas apenas as contribuições administrativas para custeio do plano.Permanência no plano até a data programada para o início do recebimento do benefício sem necessidade de verter contribuições para o plano. Disponibilizado aos participantes com no mínimo 3 anos no Plano, desde que não esteja elegível ao recebimento do benefício.
Após a perda de vínculo empregatício com o Patrocinador do Plano, a FAPES disponibilizará um extrato para subsidiar a opção por um dos institutos no prazo máximo de 30 dias. Após o recebimento do extrato, o participante terá 30 dias para formalizar sua opção.
Possibilita manter a qualidade de participante na condição de autopatrocinado. Para isso, ele deve pagar as suas contribuições e joia e as que seriam de responsabilidade do patrocinador, que terão por base o último salário-de-participação, sendo facultada a contribuição sobre função gratificada.
Permite o recebimento das contribuições ao plano e das joias pagas pelo participante em até 12 parcelas, deduzidas as despesas administrativas e os custos para cobertura de benefícios de risco.
Não é possível resgatar valores portados à FAPES provenientes de entidades fechadas de previdência complementar, mas eles poderão ser transferidos para outro plano de benefícios de caráter previdenciário, operado por entidade de previdência complementar ou sociedade seguradora autorizada. Já os valores portados para a FAPES que tenham origem em plano de previdência complementar aberta podem ser resgatados.
Permite a permanência no plano na qualidade de participante vinculado, sem a necessidade de continuar contribuindo, e receber, no futuro, um benefício proporcional àquele que teria direito. Até que o participante se habilite para receber o benefício, deverá pagar uma taxa mensal de administração à FAPES.
Possibilita a transferência do valor equivalente ao resgate, sem tributação, para outro plano de benefícios de caráter previdenciário, operado por entidade de previdência complementar ou sociedade seguradora autorizada.
FAPES como receptora de recursos portados
Você também pode trazer para a FAPES recursos acumulados em outro plano de previdência e optar por usá-los para amortização de joia. O valor que não for utilizado para amortização de joia é devolvido na data da concessão da complementação de aposentadoria, sob forma de pagamento único, devidamente atualizado.
Após a rescisão, a FAPES disponibilizará um extrato para subsidiar a opção por um dos institutos no prazo máximo de 30 dias. Após o recebimento do extrato, o participante terá 60 dias para formalizar sua opção. Se o participante não se manifestar formalmente dentro desse prazo, será presumida a opção pelo benefício proporcional diferido, desde que atendidas as exigências regulamentares. Caso contrário, o participante terá direito apenas ao resgate.
Você pode continuar no plano FAPES Família mantendo suas contribuições e todos os direitos aos benefícios.
Recebimento à vista ou em até 12 parcelas de até 100% do saldo acumulado.
O instituto do resgate é disponibilizado aos participantes com no mínimo 3 anos de vinculação ao plano.
Permanência no plano até a data programada para o início do recebimento do benefício sem necessidade de verter contribuições para o plano. Disponibilizado aos participantes com no mínimo 3 anos no Plano, desde que não esteja elegível ao recebimento do benefício.
Transferência do saldo de conta total para outros planos previdenciários.
O instituto da portabilidade é disponibilizado aos participantes com no mínimo 3 anos de vinculação ao plano.
Após a perda de vínculo associativo com a Instituidora do Plano, a FAPES disponibilizará um extrato para subsidiar a opção por um dos institutos no prazo máximo de 60 dias. Após o recebimento do extrato, o participante terá 30 dias para formalizar sua opção.
Se ficou com alguma dúvida sobre os benefícios, institutos ou funcionamento dos planos, entre em contato através do Atendimento Telefônico. Estamos disponíveis de segunda a sexta, das 9h às 17h, pelo telefone (21) 3820-5454.
Atendimento telefônico para os participantes e beneficiários da FAPES.
24h por dia: atendimentos com o enfermeiro de família: digite 2, 1 e 2; questões sobre acesso à rede credenciada e realização de exames e consultas: 2, 1 e 1;
De 2ª a 6ª, de 9h às 17h: Atendimento aos beneficiários do PAS para temas administrativos (cadastro, reembolso, etc.): opções 2 e 1; Atendimento aos Credenciados do PAS: opções 2 e 2 | Previdência: opção 3 | Empréstimo e Financiamento: opção 4 | Acesso ao Portal ou App: opção 5.
