Migração de profissionais da rede credenciada para PJ é prorrogada até 01/12/2019

Objetivo é permitir a continuidade de tratamentos seriados e dar mais tempo aos profissionais para providenciar a documentação

A necessidade de migração dos profissionais de saúde cadastrados como pessoa física no Programa de Assistência à Saúde (PAS) para Pessoa Jurídica (PJ) será prorrogada pela FAPES por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/06/2019, ou seja, até 01/12/2019.

O objetivo é permitir que os beneficiários do PAS continuem tratamentos seriados já iniciados. Ao mesmo tempo, a FAPES dá mais tempo aos profissionais para que providenciem a documentação. Cerca de 18% dos prestadores de serviços para o PAS já estão em processo de adaptação para o contrato como PJ. Profissionais com maior número de atendimentos no PAS estão recebendo contatos da equipe da FAPES orientando sobre a mudança de regime contratual.

Sobre a migração:

•          O credenciado precisa apresentar apenas o protocolo que comprova a solicitação de criação de pessoa jurídica dentro do referido prazo;

•          Mesmo após transcorrido o prazo de 01/12/2019, o descredenciamento só ocorrerá 60 dias após o recebimento pelo credenciado de uma carta da FAPES informando expressamente sobre a rescisão contratual. Durante esse período, todos os gastos serão normalmente suportados pela FAPES, nos termos dos contratos, e os agendamentos e tratamentos continuados dos beneficiários do PAS deverão ser mantidos.

Reforçamos ainda que valorizamos muito a parceria firmada até então, agradecemos a compreensão de todos os prestadores e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Em caso de dúvidas, por favor entrar em contato via Fale FAPES, na área restrita do Portal de Serviços, com o seu login/senha.