Eleições Conselhos 2023: Inscreva a sua chapa!

Serão eleitas 2 (duas) chapas para o Conselho Deliberativo e 1 (uma) chapa para o Conselho Fiscal para cumprirem um mandato de 4 (quatro) anos

As inscrições das chapas para as Eleições dos Conselhos da FAPES em 2023 já estão abertas e vão até às 16h do dia 16 de janeiro! Serão eleitas 3 (três) chapas para cumprirem mandato de 4 (quatro) anos, de abril/2023 a abril/2027: 1 (uma) para o Conselho Deliberativo, destinada aos participantes ativos, 1 (uma) para o Conselho Deliberativo, destinada aos assistidos e 1 (uma) para o Conselho Fiscal, destinada aos participantes ativos.

Os interessados em concorrer às vagas dos Conselhos Deliberativo e Fiscal precisarão observar os requisitos estabelecidos no Estatuto da FAPES, bem como as informações do Regulamento Eleitoral (retificado em 09/01/2023) que constam no site do Processo Eleitoral 2023.

O efetivo exercício do cargo de membro titular e membro suplente dos Conselhos Deliberativo e Fiscal fica condicionado à obtenção prévia do Atestado de Habilitação de Conselheiro de EFPC, a ser expedido pela PREVIC. Quanto aos requisitos mínimos, os candidatos devem observar o Art. 16, do Estatuto da Fundação, bem como o Art. 3º da Instrução Normativa PREVIC nº 41, de 03 de agosto de 2021. Além da obtenção prévia do Atestado de Habilitação, o concorrente que for eleito terá o prazo de 1 (um) ano, a contar da respectiva data da posse, para obter a certificação de que trata o art. 5º da Resolução CNPC nº 39, de 30 de março de 2021.

Para ter acesso a todas as informações sobre as inscrições, documentos necessários e tudo sobre o processo eleitoral dos Conselhos da Fundação, clique aqui.

*Atualizada em 13/01/2023.