Mesa FAPES debate adequação do PBB à CGPAR nº 25 e unificação de metodologia de joias

Na retomada dos debates, proposta do BNDES está sendo discutida e especialistas irão apresentar suas avaliações aos componentes da Mesa 

A Mesa FAPES, constituída por representantes do BNDES, da FAPES e das associações AFBNDES, APA-FAPES/BNDES, AFJOIA, AFFINAME e AFBNDESPAR, retomou, em 9 de fevereiro, as discussões sobre a adequação do PBB à Resolução CGPAR nº 25/2018. Na oportunidade, o patrocinador BNDES apresentou proposta sobre a alteração do período de referência do Salário de Participação para cálculo do Salário Real de Benefício (SRB) e sobre a unificação da metodologia de cálculo de joia.

O debate havia sido interrompido de forma inconclusiva em meados do ano passado. Dentre os principais obstáculos, havia a ação judicial na qual o BNDES questionava a paridade de pagamento de joia dos empregados. Porém, ainda em 2021, foi proferida sentença favorável à FAPES declarando a legalidade dessa contribuição patronal. Desta forma, as partes resolveram pôr fim ao litígio, consolidando os termos da sentença, que está em fase de homologação na Justiça.

Superado este aspecto, o BNDES apresentou à FAPES e às associações uma proposta de acordo para os dois temas, discutida em reunião no dia 9 de fevereiro. A proposta consiste em:

• Alterar o cálculo do Salário Real de Benefícios considerando os 60 últimos meses do Salário de Participação (SP), e

• Unificar a metodologia de joia, revogando a Resolução CD nº 26/2011, sem exigência de contribuição adicional. Assim, todos os participantes passariam a ser cobrados pela metodologia da joia antiga (Resolução nº 12/1982). O impacto da unificação da joia seria coberto pela alteração do cálculo do SRB.

Em nova reunião, no dia 14 de fevereiro, a FAPES, atendendo solicitação dos demais integrantes da Mesa, apresentou estimativas preliminares dos valores envolvidos em cada operação. Para a unificação da joia, o impacto estimado para o PBB seria negativo em aproximadamente R$ 254 milhões. Para o novo cálculo proposto do SRB, o impacto para o plano seria positivo em aproximadamente R$ 405 milhões considerando os últimos 60 meses de SP. Os valores foram calculados com base em dezembro de 2021.

Dando seguimento ao debate, nas próximas reuniões da Mesa FAPES especialistas externos farão apresentações e prestarão esclarecimentos sobre a proposta e seus impactos no PBB, bem como sobre as etapas que precisariam ser cumpridas para que as alterações sigam adiante.

Após essa avaliação, uma vez que os componentes da Mesa FAPES considerem que as condições consensadas são adequadas e que os riscos estão mitigados, a proposta de acordo seguirá para votação nas assembleias de todas as associações de participantes, nas quais será necessário ficar demonstrado de forma inequívoca que a maioria expressiva dos participantes do PBB está de acordo com as mudanças. Caso isso se confirme, a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo da FAPES irão deliberar sobre o tema, observando os devidos ritos e mediante a apreciação dos pareceres que se fizerem necessários. Durante todo o processo, os participantes do PBB serão comunicados com total transparência.