Entenda os impactos da suspensão de pagamentos da paridade das joias pelo BNDES
Valor da contribuição de joia dos participantes não será afetado, mas a suspensão poderá afetar o resultado do PBB
Atualizado em 23/12
As contribuições dos participantes ativos relativas à joia do Plano Básico de Benefícios (PBB) não sofrerão qualquer mudança de valor em função da suspensão do pagamento da parcela correspondente ao Sistema BNDES. Os participantes não são fiadores do patrocinador, portanto a inadimplência do BNDES não tem o efeito de transferir essa responsabilidade para os empregados.
Contudo, a suspensão da contribuição poderá vir a afetar o equilíbrio do PBB pela redução nos recebimentos esperados. Os valores que deixarem de ser pagos precisam ser provisionados e, seguindo o regramento contábil, terminam por impactar negativamente o resultado até que ocorra a devida quitação. Neste intervalo de tempo, haverá uma piora no resultado do plano apenas para os participantes do Sistema BNDES, já que a FAPES mantém os pagamentos para seus patrocinados.
A paridade sobre o valor da joia foi analisada e validada pela PREVIC, órgão regulador da previdência complementar fechada, em uma fiscalização em 2007. Em 2010, houve nova ação fiscal, mas o órgão regulador não questionou a FAPES por entender que o mérito da questão já havia sido sanado em 2007. Em 2013, houve um questionamento da Associação Nacional de Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde (Anapar) para a PREVIC sobre esse assunto, sendo que o regulador, em 2014, corroborou todas as análises anteriores.
Todos esses eventos são de conhecimento do Sistema BNDES. Como já informado, a FAPES está tomando as medidas cabíveis para proteger o patrimônio do plano.
Live sobre o tema
No último dia 17/12, a AFBNDES e APA promoveram uma live sobre a suspensão de pagamentos da paridade das joias por parte do BNDES. Convidado a participar, o Diretor-Superintendente da FAPES, Ruy Gomes, apresentou o entendimento da Fundação e respondeu perguntas dos participantes. Confira na íntegra como foi o evento! https://www.youtube.com/watch?v=pkzrTLbESdQ