14 de February de 2019

Migração de profissionais de saúde credenciados para PJ é prorrogada até 1º de junho

Credenciados devem manter normalmente agendamento de consultas e tratamentos continuados

A necessidade de migração dos profissionais de saúde cadastrados como pessoa física no Programa de Assistência à Saúde (PAS) para Pessoa Jurídica (PJ) será prorrogada pela FAPES por mais 90 dias, até o dia 1º de junho de 2019. A medida foi tomada com o objetivo de atender às demandas feitas pelos beneficiários e as associações de funcionários. Os credenciados deverão agendar e manter os tratamentos dos beneficiários da FAPES normalmente.

Mesmo após transcorrido o prazo de cadastro, o descredenciamento definitivo só ocorrerá 60 dias após a rescisão contratual, a ser comunicada expressamente pela FAPES após o dia 1º de junho. Durante este período, todos os gastos serão normalmente suportados pela Fundação, nos termos dos contratos.

O cadastro como Pessoa Jurídica está amparado pela legislação, inclusive há planos de saúde de outras estatais que não aceitam médicos credenciados como pessoa física.

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