Congresso de Previdência mostra caso de sucesso da FAPES

Fundação apresentou solução inédita para equacionamento de déficit, que deverá ser adotada também em outros institutos

Durante o 40º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, realizado em São Paulo, a FAPES apresentou sua solução inédita de equacionamento de déficit, por meio da renúncia de direitos futuros pelos participantes, aprovada em 2018. Pela primeira vez, uma entidade reformulou seu regulamento para alterar os percentuais dos benefícios de pensão e pecúlio por morte a serem concedidos, diminuindo obrigações futuras, o que permitiu extinguir o déficit de seu plano. A medida resultou em contribuições extraordinárias 12 vezes menores do que seriam exigidas dos participantes em equacionamentos convencionais.

O caso de sucesso foi apresentado no evento da associação do setor, a Abrapp, pelo Gerente Executivo Jurídico, Eduardo Tavares, em companhia do Gerente Executivo de Atuária, Rodrigo Uchôa. Todo o processo foi negociado com os representantes dos participantes ativos e assistidos, além dos patrocinadores, tendo cada etapa vencida sido comunicada aos órgãos reguladores.

“Buscamos uma alternativa na legislação que garantisse a segurança jurídica e trouxesse viabilidade financeira e atuarial. O plano voltou ao equilíbrio e não houve qualquer judicialização”, informa Eduardo Tavares. “Esta forma pioneira de equacionamento atrai a atenção das entidades e já há planos de ser implantada em outras fundações no País”, acrescenta Rodrigo Uchôa. 

O mesmo caso de sucesso, desta vez sob o ponto de vista da comunicação, foi incluído no e-book Boas Práticas que Geram Valor, editado pela Abrapp. Clique aqui para acessar o livro.

Confira algumas fotos da apresentação de caso da FAPES no Congresso do dia 18 de outubro: